Modernização do ambiente de negócios nas políticas públicas é pauta no Startup Summit

A modernização do ambiente de negócios para ampliar e aumentar a velocidade dos processos de inovação aberta foi discutida durante o Startup Summit 2021, nesta quinta-feira (14). Entre os pontos altos do dia está o debate sobre o Marco Legal das Startups: impactos e oportunidades para empreendedores e iniciativas de inovação, com o diretor de transformação digital da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Claudio Nascimento, e o secretário especial do Ministério da Economia, Bruno Portela. Os painelistas apresentaram ao público os principais avanços alcançados com a política pública aprovada recentemente no Congresso Nacional. O Startup Summit 2021 é uma iniciativa do Sebrae, em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate).

De acordo com Bruno Portela, o Marco Legal das Startups se destaca por três diretrizes básicas: aproximação do setor privado com o setor público, transformação digital das empresas e modernização do ambiente de negócios. “O Marco traz instrumentos inéditos para fomentar as contratações públicas de soluções inovadoras, concedendo mais liberdade contratual e segurança jurídica para essas relações”, observa. Segundo o secretário, é preciso inovar a legislação brasileira para o desenvolvimento de startups, prezando sempre pela liberdade de empreendimento e de crescimento. “O Estado não pode atrapalhar isso. Estamos trabalhando pela desburocratização de várias questões”, disse.

Foi exatamente a partir da transformação digital dos negócios que a startup Acimit surgiu há dois anos. A empresa focada em oferecer soluções de segurança de dados em nuvem para micro e pequenos negócios vem apresentando crescimento significativo, mesmo durante a pandemia. “Percebemos uma lacuna grande no mercado em relação a como os negócios menores guardam e organizam seus dados. A partir disso, criamos softwares que garantem clareza nesses processos, com valores acessíveis e, o principal, tudo de acordo com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados”, conta um dos fundadores da Acimit, Yuri Oliveira.

O jovem empreendedor avalia que o país ainda precisa de mais políticas públicas que fomentem a inovação e a modernização do ambiente de negócios, mas destaca que iniciativas como o Startup Summit são de grande importância para o ecossistema. “O Brasil é defasado em relação à legislação, entretanto, temos avançado com a aprovação do Marco Legal da Startups, a LGPD, entre outras. Eventos como o Summit também são uma oportunidade para reunir todos os atores em busca de objetivo comum”, afirma Oliveira.

Marcas registradas
Oferecendo uma espécie de termômetro sobre o crescimento dos registros de marca e uso da propriedade intelectual, o Sebrae lançou, durante o Startup Summit, o radar tecnológico Panorama do Uso de Propriedade Industrial por Startups. A pesquisa, feita em parceria com o Instituto de Nacional da Propriedade Industrial (INPI), revela que 56% empresas apresentam marcas registradas, 41,5% não apresentam nenhum ativo de propriedade intelectual, 6% detêm registros de software, 5% apresentam pedidos de patente e apenas 1% tem registros de desenho industrial.

O estudo ouviu 3.523 startups ativas, quanto ao porte das startups analisadas, 66% das empresas se enquadram na categoria de microempresa e 13% na categoria de empresa de pequeno porte, das cinco regiões brasileiras. A analista de inovação do Sebrae Hulda Giesbrecht, destaca a importância de os empreendedores investirem em registros de marca, pois o dispositivo funciona como uma proteção de seus ativos. “Considerando que a grande maioria das startups trabalham com produtos e serviços inovadores, com alta tecnologia empregada, é necessário atentar-se para o registro de marca. O Sebrae entende essa importância e vem realizando um trabalho de incentivo nesse sentido”, comenta.