Fórum fortalece o desenvolvimento de indicações geográficas no Paraná

O Sebrae recebeu nesta quinta-feira (21), em Curitiba, a primeira reunião do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Paraná, o Origens Paraná, que tem como objetivo articular, planejar e coordenar junto com parceiros o desenvolvimento de Indicações Geográficas (IGs), alavancando a cadeia de negócios envolvidos com os registros.

O Fórum é regido por associações de produtores que detêm Indicação Geográfica em seus produtos e o Sebrae/PR. Entidades como o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Ministério da Agricultura, Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB), Secretaria Municipal de Abastecimento de Curitiba (SMAB) e Universidade Federal do Paraná (UFPR) participam a iniciativa.

A consultora do Sebrae/PR Maria Isabel Guimarães explica que produtos notáveis, locais, com tradição, história e cultura, são passiveis de pleitear o registro de Indicação Geográfica (IG). “Nesta linha, o Sebrae/PR vem atuando desde 2013. Identificamos produtos e serviços, trabalhamos temas como liderança, gestão, design, processos e mercado com o objetivo de colocar a história e a cultura do Paraná em evidência e também trazer para esses produtores reconhecimento”, ilustra Maria Isabel.

Hoje o Paraná possui sete produtos com registro de IG: a erva mate de São Mateus do Sul, o café do Norte Pioneiro, a goiaba de Carlópolis, o mel do oeste do Paraná, o queijo de Witmarsun, a uva de Marialva e o mel de Ortigueira. Outras cinco já foram protocoladas e aguardam a confirmação por parte do INPI: o melado de Capanema, a cachaça de Morretes, a bala de banana de Antonina e o barreado e a farinha de mandioca do Litoral.

Segundo o coordenador do Fórum, Helinton Lugarini, produtor integrante da IG-Mathe, de São Mateus do Sul, o registro de Indicação Geográfica traz credibilidade e valor reconhecidos pelo consumidor. “Uma IG favorece a indústria, produtores, consumidores que buscam produtos com origem. Até mesmo outros segmentos se beneficiam de maneira indireta, como o setor de gastronomia e turismo”, ressalta.

Na visão do superintendente do Ministério da Agricultura, no Paraná, Cleverson Freitas, o Fórum é uma excelente iniciativa, pois atua para apoiar a produção, otimizar e valorizar ainda mais os nossos produtos. “O Paraná é um dos estados mais avançados em relação à discussão das IGs e, por parte do Ministério da Agricultura, vamos procurar desenvolver ainda mais essa cadeia, por meio de reuniões, eventos e legislações específicas”, diz Cleverson Freitas.

A primeira reunião do Fórum contou com mais de 30 produtores, representantes de associações e órgãos públicos. A estruturação de condições adequadas de logística e distribuição, questões fiscais e administrativas foram apontadas como fatores essenciais para a expansão do mercado paranaense e brasileiro.

“A obtenção do registro segue critérios específicos a que os produtores têm que se adaptar. O produtor nem sempre é empreendedor, por isso é importante mostrar para ele como essas questões influenciam diretamente no seu negócio”, afirma o coordenador do Fórum.

Segundo Rodrigo da Silva Viana, presidente da Associação de Frutas de Carlópolis, de onde provém a goiaba com IG, o reconhecimento permitiu agregar valor ao produto e estimular a economia da região. “Nossas vendas aumentaram e muitas pessoas passaram a procurar pelo produto, pois sabem que é de grande qualidade. Queremos agora ampliar nossas vendas nos grandes centros do Estado e a participação no Fórum será essencial para isso”, explica.

Quem tem intenção de buscar a registro também participa do Origens Paraná. É o caso do suinocultor Bernardo Fadel, criador da raça moura, originária do sul do País e que já correu risco de extinção. Ele realiza um trabalho de recuperação e criação em conjunto com a Universidade Federal do Paraná. Bernardo acredita que a IG será importante para padronizar a produção e trazer mais qualidade para o consumidor.

“Com o registro, a gente quer estipular regras e fornecer garantias para os criadores e um produto mais saudável com maior valor agregado para a população. Dessa maneira, fechamos a cadeia de produção e criação, levando o produto direto da fazenda para a mesa”, destaca.

Indicação Geográfica
Uma IG é considerada um bem coletivo conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, com valor intrínseco e identidade própria. O registro distingue os produtos dos similares disponíveis no mercado por sua qualidade, especialidade e tipicidade. O INPI é a instituição que concede o registro e emite o certificado.

As Indicações Geográficas podem ser na modalidade Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO). São registros diferentes, não possuem uma hierarquia ou ordem de solicitação e, que, normalmente, são representados nos produtos por um selo. O registro de Indicação de Procedência garante a tradição histórica da produção em certa região geográfica. Já a Denominação de Origem indica propriedades de qualidade e sabor que são ligadas ao ambiente, meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos, onde é produzido e aos processos e tecnologias utilizados.