Inclusão social e produtiva dos mais vulneráveis na agenda de compromisso dos futuros gestores

Neste ano, estima-se que a crise sem precedentes, causada pelo avanço da pandemia do coronavírus, deve impulsionar o número de pessoas que vão buscar o empreendedorismo com uma alternativa de renda. O Brasil deve atingir o maior patamar de empreendedores iniciais dos últimos 20 anos, com aproximadamente um quarto da população adulta envolvida na abertura de um novo negócio ou com um negócio de até 3,5 anos de atividade. Os dados fazem parte da análise da série histórica da Pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor), realizada no Brasil com o apoio do Sebrae, desde 2000.

Nesse contexto, o empreendedorismo tem um papel fundamental na inclusão social e produtiva da sociedade brasileira, ao permitir que pessoas em situação de vulnerabilidade se tornem agentes de sua própria transformação e busquem alternativas de renda e sustento por meio de um negócio. Mas para isso aconteça, é preciso um esforço do poder público para promover o acolhimento e capacitação, de modo atender aqueles que mais precisam. O Sebrae orienta que os futuros gestores municipais e integrantes do legislativo local apoiem a inclusão produtiva através da valorização e fortalecimento dos pequenos negócios, que contribuem para a distribuição de renda, redução da informalidade e o fortalecimento da economia.

Para ajudar as gestões municipais na inclusão produtiva, o Sebrae lançou o documento Guia do Candidato Empreendedor, com o apoio  Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

O guia indica um conjunto de ações que podem ser desenvolvidas no município para fortalecer os pequenos negócios, que são considerados o principal motor da economia brasileira, sendo responsáveis por mais da metade (54%) de todos os empregos com carteira assinada criados no país. Para conhecer o Guia na íntegra e as iniciativas do Sebrae  que contribuem para a transformação dos municípios, basta acessar o endereço eletrônico: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/parceirodomunicipio

“O Brasil é o quarto país mais empreendedor do mundo e em momentos de crise a sua vocação empreendedora se torna ainda mais evidente. O Sebrae se coloca ao lado das gestões municipais para abrir as portas da formalização e do empreendedorismo para milhares de brasileiros impactados pela pandemia. Neste momento de retomada da economia, os empreendedores autônomos precisam, mais do que nunca, do apoio para inclusão no mercado de trabalho de forma qualificada”, destacou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Na sétima matéria da Série ‘Sebrae nas Eleições’, a Agência Sebrae de Notícias (ASN) apresenta como os futuros prefeitos, prefeitas, bem como vereadores e vereadoras podem promover a qualificação dos grupos mais vulneráveis locais com ações práticas e viáveis, testadas e aprovadas pelo Sebrae, por meio do Programa Cidade Empreendedora. 

Qualifique quem mais precisa

A sétima dica do guia do candidato ressalta a importância da estruturação e fortalecimento dos CRAS (Centros de Referências de Assistência Social) que já são conhecidos como ponto de referência para a população mais carente. Fazer a inclusão produtiva das pessoas mais vulneráveis, principalmente em momentos de crise, é um grande desafio para os gestores públicos comprometidos com o desenvolvimento. 

O Sebrae orienta que é preciso oferecer cursos de qualificação profissional para as pessoas atendidas no CRAS. Isso pode ser realizado por meio de parcerias com o Sistema S, instituições de ensino e empresa privadas, que adotam ações de responsabilidade social na região. 

A construção de parcerias com organizações da sociedade para a promoção da inclusão pelo associativismo e pelo ensino do empreendedorismo também pode ser uma ação prioritária na agenda de desenvolvimento do município, principalmente para resgatar a dignidade de grupos que atuam na informalidade. Também é importante promover programas de requalificação de trabalhadores para adaptação a novas tecnologias e oportunidades, preparando-os inclusive para participar de licitações municipais, como fornecedores de bens e serviços para as prefeituras, seja como MEI, agricultor familiar ou micro e pequena empresa. 

Todas as dicas e ações indicadas pelo Sebrae no Guia do Candidato fazem parte do Programa Cidade Empreendedora, que a partir da adesão dos municípios, oferece apoio técnico à gestão municipal na elaboração de um plano de desenvolvimento local, com base na valorização dos pequenos negócios, sendo alinhado à realidade de cada cidade e visão de cada prefeito. 

Case de sucesso 

Conhecida como a “Cidade do Aço”, o município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro resolveu investir na inclusão produtiva dos mais vulneráveis para que a economia do local pudesse ir além das empresas consolidadas. Com o projeto “Volta Redonda Além do Aço”, a prefeitura adotou medidas para desburocratizar e estimular a geração de empregos e o desenvolvimento dos pequenos negócios, como a formalização de ambulantes e oferta de microcrédito. Foi criada uma página no portal da prefeitura onde os microempreendedores individuais (MEI) cadastrados passaram a contar com a oportunidade de oferecer os seus serviços. Em pouco tempo, uma nova força ganhou espaço no polo industrial e agropecuário da cidade, com o crescimento do número de MEIs (+14,61%), ampliação do número de alvarás emitidos (+14,82%) e queda no fechamento de empresas.