*Por Caio Bretones
O ano de 2025 começou no universo financeiro com diversos temas pendentes dos meses passados e que serão, sem dúvidas, as principais tendências para os próximos. Dentro de como os temas dos últimos meses pavimentaram o caminho da tecnnologia financeira, está a regulamentação do Banking as a Service (BaaS) — modelos de parceria para oferecimento de serviços bancários por uma empresa a seus clientes finais por meio de uma instituição autorizada junto ao Banco Central (BC).
O calcanhar de Aquiles do BaaS, até então, é que não há uma regulamentação das empresas que oferecem os serviços de pagamento e crédito. Por isso, o BC abriu, em outubro passado, uma consulta pública com o objetivo de colher opiniões e sugestões da população sobre a proposta de regulamentação do BaaS.
Visto que houve um aumento considerável de movimentações do tema nos últimos tempos — muito decorrente do crescimento da digitalização, avanços tecnológicos e bancarização dos clientes finais —, a iniciativa do BC já era esperada, tanto que constava na agenda prioritária da área de regulação para 2024 da instituição.
De acordo com o Banco Central, a regulamentação visa dar mais transparência à prestação de tais serviços para mitigar riscos aos clientes finais e definir as responsabilidades das empresas envolvidas na ação — algo fundamental para a estabilidade do sistema financeiro brasileiro. O setor está tão em alta que no final de 2024 foi criada a Associação Brasileira de Banking as a Service (ABBAAS), tendo como objetivo fortalecer o ecossistema financeiro brasileiro com a interação com autoridades regulatórias, governos e demais stakeholders.
Deve ser vista como positiva toda iniciativa que busca eliminar eventuais inseguranças para o mercado. Deixando mais clara as transações entre prestador de serviços de BaaS e a instituição em si, evita-se, por exemplo, iniciativas de lavagem de dinheiro.
A tecnologia em destaque mais uma vez
Os avanços de serviços, produtos e soluções financeiras dos últimos anos como Pix e o open finance têm em comum o alto nível de tecnologia com a jornada da transformação digital das instituições que, recentemente, foi complementado com a inserção de inovações como a inteligência artificial (IA) e o aprendizado de máquina (machine learning). Com o BaaS não é diferente.
A implementação da regulamentação do BC em discussão está prevista ainda para 2025 e, independentemente do que ficar definido após a consulta pública, fato é que as empresas e fintechs deverão revisar contratos e operações para se assegurar que estarão nos conformes do novo padrão regulatório. Um dos principais temas que merece atenção é as parcerias entre as instituições financeiras e seus fornecedores
para a oferta de produtos e serviços financeiros. Nesta seara, está a operação de soluções tecnológicas utilizadas pelas empresas, muitas delas ofertadas por parceiros especializados em tecnologia financeira. Portanto, garantir a segurança e a eficiência das operações financeiras no sistema BaaS engloba contar com parceiros não apenas autorizados, mas atualizados sobre o que há de mais novo na tecnologia em si e no que lhe toca sobre regulamentação do BC.
Para todas as inovações de mercado, de ondas que vêm e vão, a onda do BaaS teve início em 2018 de maneira embrionária, quando ainda era difícil vislumbrar o alcance que tais serviços teriam ao longo dos anos seguintes. Fato é que o BaaS trouxe disrupção e democratização para empresas de economia tradicional permitindo que elas se “fintechzassem” utilizando provedores sérios, construindo produtos financeiros (embedded finance) a partir de regras próprias de negócios, possibilitando, assim, revoluções no mercado, criação de categorias inimagináveis e até gerando o pivotamento de companhias tradicionais para focar apenas nos serviços financeiros.
2025 promete ter muitos avanços no setor financeiro e o padrão regulatório é essencial para que os ganhos sejam para todos os atores, sempre com foco em um mercado forte, competitivo e com alta tecnologia.
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