Durante visita oficial a Pequim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente chinês, Xi Jinping, que envie ao Brasil um representante de confiança para discutir a regulação de plataformas digitais, com foco no TikTok. O pedido ocorre após meses de defesa pública da regulação das redes por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva.
Apesar do esforço do governo para apresentar um novo projeto de regulação das redes sociais, nenhuma proposta foi encaminhada ao Congresso. Sem apoio legislativo, Lula avalia que o tema pode acabar sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula nega constrangimento no relacionamento com a China
Segundo o presidente, Xi Jinping respondeu que o Brasil tem o direito de regulamentar as plataformas. O TikTok pertence à chinesa ByteDance e tem sido alvo de pressões também nos Estados Unidos, onde o governo tenta forçar a venda da operação americana.
A atuação de Janja na agenda de regulação também ganhou destaque na viagem. Durante jantar com o presidente chinês, ela mencionou abusos na plataforma contra mulheres e crianças. O presidente negou que tenha havido qualquer constrangimento, e disse que foi ele quem iniciou o tema, com Janja apenas “pedindo a palavra”.
A primeira-dama já havia criticado as redes após a morte de uma menina de oito anos, supostamente por desafio no TikTok. Ela desativou seu Instagram e não usa a rede social chinesa há mais de um ano.
Nos bastidores, o governo avalia apoiar projetos de parlamentares da oposição, como os de Silas Câmara (Republicanos-AM) e Damares Alves (Republicanos-DF), que propõem restrições às plataformas. Nenhuma dessas iniciativas avançou até agora.
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