A globalização e a internet encurtaram distâncias e eliminaram as fronteiras que existem há muito tempo entre os países. Com o fácil acesso às redes sociais, as pessoas estão conectadas o tempo todo em seus dispositivos, o que possibilita falar com alguém do outro lado do mundo em questão de segundos. Basta uma ligação via WhatsApp e pronto, você fala, ouve e vê seu amigo que está há milhares de quilômetros.
Globalização, conectividade e maior interesse nas marcas internacionais
Esse alcance abriu as portas para as empresas levarem suas marcas para além do oceano, chegando a diferentes países. No Brasil, companhias como H&M, Shein e outros modelos de negócios aumentaram sua presença devido ao potencial de crescimento nas vendas.
A plataforma chinesa de varejo de moda tem a sua sede em Singapura, mas, recentemente, fez um acordo com o governo brasileiro, prevendo investimentos de até R$ 750 milhões no país. Com essa iniciativa, a Shein passaria a produzir 85% do seu portfólio com fabricantes locais, gerando até 100 mil empregos em três anos.
No entanto, tomar a decisão de levar uma marca para fora do seu país não é uma tarefa simples e precisa de boa estratégia e planejamento para evitar dores de cabeça. Por mais que as leis internacionais de Propriedade Intelectual sejam eficazes, elas podem variar de acordo com o local em que foram implementadas.
Como a Meta quase ficou proibida de usar sua marca no Brasil?
Há pouco tempo, vimos o caso da Meta, a companhia que administra Facebook, Instagram e WhatsApp, que quase perdeu sua permissão de uso da marca no país.
Na ocasião, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial acatou o processo movido pela Meta Serviços em Informática S/A, localizada em São Paulo, alegando o registro do nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 1996.
Após a decisão da Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo favorável à empresa brasileira, a companhia norte-americana, deveria deixar de usar seu nome no nosso país. Caso não cumprisse a determinação, pagaria uma multa diária de R$ 100 mil.
A questão é que essa não foi a primeira vez que uma grande companhia internacional encontrou dificuldades para registrar sua marca no Brasil.
IPHONE ou iPhone? Gradiente ou Apple? O processo segue na justiça…
Em 2013, a Apple quase foi impedida de usar o nome iPhone no Brasil, pois o nome havia sido concedido pelo INPI como uso exclusivo da Gradiente.
O problema ainda não foi resolvido, já que a Gradiente, agora IGB Eletrônica, afirma que solicitou o registro da marca “Gradiente Iphone” ao INPI, sete anos antes do lançamento oficial do iPhone da Apple, concedido em 2008.
Do outro lado, a Apple entrou com um pedido para que esse registro fosse cancelado há mais de 10 anos, alegando que já usava o prefixo, em letra minúscula, para seus produtos antes de 1998, como iPod, além de ser mundialmente conhecida por ele.
Então, como se preparar para a internacionalização da marca?
O fato é que nem mesmo as grandes empresas ao redor do mundo estão isentas de serem autuadas ou barradas pelo que determina as Leis de Propriedade Intelectual. Isso vale para a legislação brasileira ou qualquer país.
Por isso, é tão importante contar com o apoio de um profissional especialista no setor para fazer um estudo e garantir que a marca esteja livre no mercado internacional antes de utilizá-la ou levá-la para outro país.
Se ela estiver disponível, é fundamental formalizar o seu pedido de registro, demonstrando o seu interesse em utilizá-la. No caso do Brasil, vale destacar que existem acordos internacionais que facilitam muito esse registro em outros lugares do mundo, como a Convenção da União de Paris (CUP) ou o Protocolo de Madri.
Com transparência e planejamento, é possível levar as marcas para qualquer lugar, sem precisar se preocupar com plágio ou com outros problemas que envolvem o registro de marca, assim como possíveis danos à imagem da companhia. Lembre-se de que a precaução é sempre a forma mais eficiente e segura para crescer do jeito certo.
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