Capitão Enéas, Gramado e Boa Vista desenvolvem cidadania e ações empreendedoras

Se em Boa Vista (RR) e Gramado (RS) a melhoria do ambiente de negócios era meta, em Capitão Enéas (MG), o maior desafio para o desenvolvimento era vencer o sentimento de inferioridade. Por ser pequeno e vizinho de Montes Claros, a maior potência econômica da região, o município se sentia incapaz de competir com a concorrência que atraía boa parte da renda própria. Mas esse medo é página virada. A história mudou quando a cidade decidiu investir num segmento com boas perspectivas de fazer a diferença: o empreendedor de pequenos negócios.

Duas ações adotadas a partir de 2005 mudaram a economia do município: a implantação da Lei Geral de incentivo às micro e pequenas empresas e a adoção de uma nova política de compras públicas, carro-chefe do aquecimento da economia local. Hoje, a pequena Capitão Enéas é uma vitrine do empreendedorismo. Basta circular pelo comércio da cidade para ver o que antes não se via: lojas dos mais diversos setores, gente comprando, trabalhadores vendendo, empreendedores querendo investir mais.

O campo também não ficou para trás. Os produtores receberam diversos incentivos, como a implantação do Plano Garantia Safra; a criação da Feira do Produtor; e a construção de um espaço próprio para a realização de eventos ligados ao agronegócio. As famílias rurais passaram a ter acesso a cursos que ensinam a produzir pães, polpas de frutas e doces caseiros, além de produtos derivados da cana-de-açúcar, da mandioca e do leite bovino.

Boa Vista
A conquista do Prêmio Sebrae se deveu à elaboração e implantação do projeto “Eu Amo Boa Vista – Cidade Empreendedora”. O projeto trabalhou a ideia de sensibilizar e capacitar servidores e empreendedores para promoção de um ambiente favorável ao empreendedorismo. Uma obra que se faz com melhorias no atendimento e incentivos à geração de emprego e renda de forma organizada e sustentável. Antes de o projeto ser colocado em prática, não havia uma preocupação em promover uma conscientização sobre a qualidade dos serviços prestados e produtos vendidos pelos comerciantes locais, nem sobre o atendimento oferecido por eles à comunidade.

Com o projeto, 90% dos serviços passaram a ser oferecidos pela internet, facilitando o acesso e agilizando os processos. Por exemplo, a emissão do alvará para microempreendedor individual (MEI) passou a ser feita entre 24 e 72 horas. Além disso, a desburocratização na emissão desses e de outros documentos permitiu estabelecer o prazo de sete dias para a formalização de uma empresa. O resultado foi a ampliação no número de negócios formais. Em 2012, foram regularizados apenas 112 microempresários. Em 2015, esse número foi mais de 30 vezes maior, alcançando 3.500 regularizações.

Gramado

O projeto “As Pequenas Empresas em Face do Maior Evento Natalino do Brasil: Natal Luz de Gramado” deu chance para que mais e mais empreendedores participassem da preparação da grande festa de Natal. A iniciativa permitiu ainda a inserção dos empreendedores em ações continuadas, em projetos de grande qualidade técnica, possibilitando a profissionalização, e estimulou pessoas com potencial técnico e artístico a buscar a legalização de seus negócios.

A partir da administração dos eventos pelo Poder Público, com a Lei Municipal 2.940/2011, visualizou-se a possibilidade de incentivar esses profissionais que compunham funções complementares de produção, execução, ensaios e apoio, para formalizarem pequenas empresas e buscarem oferecer seus serviços de forma direta, sem intermediários.

A orquestra, que até então era formada por músicos avulsos de uma associação, transformou-se na Orquestra Sinfônica de Gramado, uma empresa que hoje reúne 30 músicos, tem um calendário permanente de apresentações nos eventos, e consegue se manter com sua própria receita. E não para por aí: o projeto buscou também a sustentabilidade, com a Vila de Natal toda ornada com garrafas PET, o que levou Eloni Thiele, artesã, a constituir uma empresa. “Como uma simples artesã tive que abrir uma empresa para empregar pessoal e poder trabalhar”, diz. “Minha empresa é estabelecida aqui, mas hoje em dia ela também trabalha para eventos fora da cidade e do estado”, afirma o figurinista Fabrício Ghomes.