Em tempos de pandemia, toda e qualquer forma de atividade que evite contato físico direto tem sido bastante utilizada. Uma delas é a telemedicina, que é o exercício da medicina por meio de tecnologias, podendo ser uma ótima alternativa para manter o distanciamento dos pacientes, além de ajudar a não sobrecarregar os leitos hospitalares. Porém, apesar de inovadora, a técnica possui algumas limitações, como a impossibilidade de realizar exames que exijam coleta de material, por exemplo.
O fato é que o uso do recurso já vem sendo discutido há um tempo e agora, juntamente com os médicos que estão na linha de frente do atendimento dos pacientes infectados pela Covid-19, passou a ser protagonista. O Ministério da Saúde reconheceu e regulamentou em caráter emergencial o uso da teleconsulta, incluindo a prescrição médica digital e outros procedimentos sem exame direto do paciente, conforme previsto no Código de Ética Médica. Além disso, a Portaria de nº 467, de 20 de março de 2020, também autoriza a emissão de receitas e atestados médicos à distância mediante algumas exigências como assinatura eletrônica, identificação e observando os requisitos previstos em atos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Uma das plataformas que trabalha com prescrição médica digital é a Memed. Nascida em 2012, a empresa tem várias soluções, inclusive gratuitas, e defende transformar o tradicional cenário de receitas médicas manuscritas em receitas 100% digitais e inteligentes, garantindo segurança e modernidade para médicos, pacientes e farmácias. “Embora a Memed não seja especialista em Telemedicina, temos como objetivo consolidar um ecossistema de saúde através das prescrições digitais e por meio da integração de todas as pontas da cadeia de saúde, o que inclui as empresas que prestam serviço de telemedicina”, afirma Ricardo Moraes, CEO da empresa.
A ideia está alinhada a um conceito, conhecido mundialmente como eHealth ou “saúde digital”. Segundo a HIMSS – Healthcare Information and Management Systems Society, eHealth é qualquer aplicação da internet, utilizada em conjunto com outras tecnologias de informação, focada em prover melhores condições aos processos clínicos, ao tratamento dos pacientes e melhores condições de custeio ao Sistema de Saúde. O conceito inclui muitas dimensões, que vão desde a entrega de informações clínicas aos parceiros da cadeia de atendimento, passando pelas facilidades de interação entre todos os seus membros, chegando a disponibilização dessa mesma informação nos lugares mais remotos.
Receita digital na plataforma da Memed.
Para Ricardo, a criação de um ecossistema digital de saúde, incluindo a telemedicina e a prescrição digital de medicamentos, é benéfica para todos os envolvidos. “A telemedicina tem como uma das principais vantagens diminuir distâncias. Para os pacientes, essa tecnologia permite que eles tenham acesso à medicina de qualidade e também aos profissionais referências em suas áreas, mesmo estando longe dos centros urbanos. Para o sistema de saúde, há uma descentralização da assistência”, destaca.
A atuação da Memed pretende unir todas as partes envolvidas na consulta médica. “Após realizar seu atendimento, o médico consegue prescrever os medicamentos eletronicamente através da Memed, mesmo com uma consulta à distância. A receita digital chega no celular do paciente através de um link via SMS e ele consegue verificar todos medicamentos prescritos, a forma de tomar, ir até uma farmácia para comprar sem necessidade de papel ou até comprar online e receber em casa. Essa realidade já existe nos EUA, Japão e diversos países da Europa”.
Segundo Moraes, além de ser conveniente, a prescrição digital é muito segura para o paciente, já que 39% dos erros médicos ocorrem no momento da prescrição. “Os motivos para isso são vários, incluindo desde interações medicamentosas, alergias, duplicidade terapêutica, esquecimentos e chegando até uma questão importante, que tira a receita médica da posição de coadjuvante: os conteúdos muitas vezes ilegíveis – por conta da famosa “letra de médico” – ou então digitados incorretamente”, afirma. Com a tecnologia, o paciente pode obter orientações que ajudarão a engajá-lo em seu tratamento. “Se ele tem mais facilidade, tem maior aderência à medicação e isso traz um melhor desfecho clínico”, diz Ricardo.
No caso das drogarias, a Memed disponibiliza para as farmácias, gratuitamente, uma solução que permite a dispensação eletrônica dos medicamentos e das receitas digitais que chegam até elas. Com isso, ao receber uma receita digital, a farmácia pode conferir se ela está assinada digitalmente ou não e se tem um certificado digital no padrão ICP Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas), padrão exigido pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa para poder fazer a liberação de medicamentos.
Projeto de lei que libera o uso de telemedicina no Brasil
O projeto de lei aprovado pelo Senado Federal no último dia 31 de março de 2020, que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil, segue ainda para a sanção presidencial. Criado pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na semana anterior e prevê ainda a ampliação do serviço após o fim da pandemia, com a regulamentação dessa modalidade de atendimento pelo Conselho Federal de Medicina.
Para evitar que o texto voltasse à Câmara, o que atrasaria sua aprovação, o senador Paulo Albuquerque (PSD-AP), relator da matéria, decidiu fazer apenas alterações de redação. Uma delas reproduz o conteúdo de uma emenda sugerida pelo senador Prisco Bezerra (PDT-CE), para autorizar as receitas médicas apresentadas por meio digital, com a assinatura eletrônica ou digitalizada do médico.
Ricardo acredita que o coronavírus mexeu consideravelmente com a rotina do mundo e todos estão tendo que se adaptar, de uma forma ou de outra. “O sistema de saúde está praticamente dedicado a lidar com a pandemia. Por outro lado, isso não significa que as pessoas não tenham deixado de adoecer ou então os pacientes, que vinham sendo acompanhados, devam ter seus tratamentos interrompidos de uma hora para outra. Todos estão lutando para evitar um colapso e a tecnologia é, sem dúvida, uma grande aliada em tempos de isolamento social”, diz.
Ele acredita que o uso emergencial é um passo importante para a telemedicina e para a consolidação de um ecossistema digital de saúde. “Precisamos modernizar cada vez mais os processos e a segurança para médicos, pacientes e farmácias. Isso transforma o tradicional cenário de receitas médicas manuscritas em receitas 100% digitais e inteligentes. A pandemia do coronavírus está nos trazendo lições importantes de como podemos tornar o atendimento em saúde cada vez mais ágil e eficaz”, finaliza.
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