Desde o dia 10 deste mês, a população pode dar sugestões para melhorar o sistema de propriedade intelectual, que também vai beneficiar as micro e pequenas empresas
O Ministério da Economia abriu, no último dia 10 de agosto, uma consulta pública para coletar contribuições para a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). O trabalho, que tem a participação do Sebrae pelo fato de estimular o processo de proteção das inovações das micro e pequenas empresas, também vai focar na competitividade. No âmbito da estratégia, foi realizado um Diagnóstico do Sistema Nacional dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil, no qual foi identificado que o sistema de PI é subutilizado por pequenos negócios.
As sugestões serão recebidas até o dia 30 de agosto e serão analisadas por um grupo interministerial. Um dos principais objetivos da ENPI é buscar um sistema efetivo e equilibrado, que seja amplamente utilizado e que incentive a criatividade, investimentos em inovação e acesso ao conhecimento.
Além de vários órgãos públicos, o grupo de trabalho de construção da estratégia vinculado ao Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) envolve outras instituições, como o Sebrae, que dá suporte em alguns temas (como as Indicações Geográficas), que envolvem – predominantemente – empreendedores de pequenos negócios.
“A estratégia vai ajudar os pequenos negócios no acesso e uso estratégico do sistema de propriedade intelectual para tornar essas empresas mais inovadoras e competitivas”, diz a analista de Inovação do Sebrae, Raquel Minas, que participou da elaboração da proposta da estratégia que está sendo submetida à consulta popular. Atualmente, o Sebrae oferece aos pequenos negócios diversas ações aderentes à estratégia proposta, como o programa Sebraetec, que oferece consultorias tecnológicas na temática de propriedade intelectual, e o apoio do Sebrae às Indicações Geográficas.
Para contribuir com a estratégia, acesse o link.
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