Auxílio emergencial é oxigênio para a Economia

Carlos Melles, Presidente do Sebrae

2020 deve entrar para a história como o ano em que o Brasil bateu o recorde de empreendedorismo, com cerca de 25% da sua população economicamente ativa envolvida na abertura de um novo negócio ou na gestão de uma empresa com até 3,5 anos de funcionamento. Essa foi a forma que o brasileiro encontrou para enfrentar o desemprego que atingiu mais de 14 milhões de trabalhadores, outra marca histórica imposta pela pandemia do novo coronavírus.

Ao longo do ano, as medidas emergenciais implementadas pelo governo federal foram fundamentais não só para manter essas empresas em operação, mas para assegurar a manutenção do nível de atividade da própria economia. Iniciativas como a flexibilização das regras trabalhistas, que permitiu a manutenção de milhões de empregos ou a criação do Pronampe, que viabilizou mais de 516 mil operações de crédito no valor total de R$ 37,5 bilhões, foram decisivas para que o país pudesse atravessar a crise com o menor impacto possível.

Entre essas ações, uma das mais estratégicas foi o auxílio emergencial, que representou a injeção de um montante superior a R$ 230 bilhões, pagos a famílias em situação de vulnerabilidade e 5,2 milhões microempreendedores individuais. As pesquisas realizadas pelo Sebrae e FGV, desde o início da pandemia, mostram que – graças ao auxílio – as micro e pequenas empresas (MPE) conseguiram recuperar lentamente o nível de faturamento. Depois de amargarem uma perda de receita que chegou a 70% (em abril), esses negócios reduziram o prejuízo e fecharam o mês de setembro com uma perda média de 36% (comparado ao período pré-pandemia). O auxílio teve papel crucial nesse resultado, contribuindo para manter o poder de compra das famílias e assegurando a sobrevivência dos setores de comércio e serviços (que concentram a maioria das MPE do país).

É nesse contexto que nos causa enorme preocupação os danos que a redução do auxílio e a sua posterior extinção já causam sobre a economia e – em especial – sobre as MPE. O estudo feito pelo Sebrae mostrou que, após uma sequência consistente, a retomada da economia começou a derrapar. Os dados confirmam que, em novembro, a perda média no faturamento voltou a crescer, alcançando quase 40% quando comparado ao nível anterior à pandemia. Não é à toa que 47% dos donos de pequenos negócios declararam ter muita dificuldade em manter suas empresas em operação.

Sabemos que o cenário fiscal é adverso e que as perdas para os cofres da União foram enormes, mas consideramos que é urgente buscarmos alternativas que ajudem esse imenso contingente de empreendedores que tem sido responsável por gerar 27% do PIB do país e tornou-se a principal força pela preservação de milhões de empregos. Nesse sentido, uma saída para o governo seria concentrar os esforços, priorizando o socorro aos segmentos com as quedas mais significativas de faturamento. Defendemos também a reedição de duas medidas provisórias(MP 927 e 936 – essa última, com alteração na estabilidade) e a criação de um Programa de Recuperação Pós Pandemia. Esse programa beneficiaria empresas que tivessem que demitir empregados e estivessem sujeitas à garantia do emprego da Lei nº 14.020/2020.

Situações excepcionais exigem medidas corajosas e inovadoras. É importante que governo, Congresso e todos os atores públicos envolvidos busquem um diálogo que possa trazer soluções para esse desafio inédito e urgente à nossa economia e à sociedade brasileira.