* Por Yvon Gaillard
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. E a tão esperada reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional há tempos, para que o sistema tributário seja menos burocrático, mais transparente e transmita maior segurança aos negócios do País, parece ter sido adiada para o próximo Governo.
Podemos dizer que é unanimidade que o sistema tributário brasileiro precisa passar por uma ampla reforma diante do atual caos tributário. Muito se fala sobre os projetos da reforma tributária que estão sendo articulados no ambiente econômico, legislativo e tributário, por várias fontes, sendo impossível prever qual texto vai ser aprovado.
Reforma Tributária no cenário atual
No cenário atual, acredito que as mudanças que dependerem do Congresso serão mais complexas. Isso porque provavelmente o debate político e a divisão dos parlamentares continuará muito nítida, ficando difícil falar de um cenário de reformas profundas, já que ainda não há uma clareza de como vai ser a formação do legislativo.
Particularmente, acredito que, independente do resultado das eleições, não teremos melhorias concretas, pelo menos no curto e médio prazo, em relação à tributação e diminuição de impostos. Os dois candidatos apresentaram campanhas e propostas sobre o tema, mas ambas dependeriam de uma movimentação robusta do Congresso – e isso só se daria em um claro cenário de maioria de apoiadores.
Olhando para o cenário que se desenhou, os planejamentos tributários para o ano que vem basicamente devem manter as mesmas diretrizes deste ano, considerando pelo varejo uma pacificação natural, pela anterioridade do Diferencial de Alíquota do ICMS-Difal, que começa a valer sem maiores questionamento a partir de 2023, e em geral acredito que será um planejamento tributário muito similar.
Vale lembrar que a reformulação tributária do País traz grandes benefícios, entre eles: menos custos para a produção, menos impostos injustos e regressivos em sua incidência, mais eficiência na hora de arrecadar e mais confiabilidade ao repartir e aplicar os recursos arrecadados.
A estagnação do projeto de reforma tributária impede a indústria brasileira de desenvolver todo o seu potencial. Afinal, ela é uma das principais formas de tornar o País mais produtivo, confiável e seguro, atraindo assim investimentos internos e externos.
Yvon Gaillard é economista e pós-graduado em Direito Tributário pela FAAP. Possui MBA em gestão empresarial pela BSP. Atua há mais de 15 anos com soluções tecnológicas tributárias e financeiras para grandes empresas. Fundador da consultoria em tecnologia Flux-IT, da carteira digital corporativa Banco Útil e atualmente executivo e cofundador da Dootax.
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