O Ministério Público de São Paulo adotou a utilização da inteligência artificial para identificar fases processuais, a iniciativa chega com o objetivo de promover uma justiça mais eficiente. Chamada de Etiquetas Inteligentes, a tecnologia está sendo utilizada atualmente para casos de homologação do cálculo de pena, remição de pena e progressão de regime, sendo aplicada em mais de 3 mil processos somente nos oito primeiros meses deste ano.

As Etiquetas Inteligentes são utilizadas para substituir um trabalho que era realizado manualmente, analisando de forma automática em qual estágio está a fase processual dos casos que dão entrada nas unidades, com o intuito de filtrar e facilitar a análise do processo. Toda essa eficiência operacional proporciona também uma prévia do tipo de petição que o promotor pode utilizar na ação.

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Para Mauricio Seiji, especialista em inteligência artificial da Softplan e um dos desenvolvedores das Etiquetas Inteligentes, essa tecnologia proporciona um grande ganho em agilidade para os integrantes do MPSP. “A grande eficiência dessa ferramenta é a triagem de forma automática para identificar o processo, além da praticidade oferecida aos promotores: quando estes se manifestam, a tecnologia já disponibiliza um modelo de petição de acordo com a ação coerente com a fase processual”, destacou Seiji.

Etiquetas levam automação à processos do MPSP com IA

As etiquetas estão disponíveis pelo software do Sistema Automatizado de Justiça (SAJ), versão 6, criada pelo Grupo Softplan, empresa de software brasileira. O programa tem o objetivo de oferecer uma gestão processual completa e automatizada, protegido por tecnologia de segurança, além de proporcionar economia de tempo e agilidade na execução de tarefas.

Atualmente, essa tecnologia é utilizada apenas no Ministério Público de São Paulo, por meio de quatro unidades localizadas em Bauru, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.


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