O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações à Meta, controladora do Facebook e Instagram, sobre recentes alterações nas regras das plataformas. O ofício busca esclarecer os impactos dessas mudanças em privacidade, moderação de conteúdo, combate à desinformação e garantia de direitos fundamentais dos usuários.
De acordo com o MPF, o pedido foi motivado por preocupações levantadas após anúncios de que as políticas de uso das plataformas passariam por ajustes significativos. As alterações incluem alterações em algoritmos de distribuição de conteúdo, políticas de moderação e ferramentas de transparência.
A procuradoria quer compreender como as novas regras podem afetar o alcance de publicações, sobretudo em temas sensíveis como saúde pública e política. Uma das questões levantadas é a possível amplificação de desinformação, dado o histórico de críticas às redes sociais por sua dificuldade em conter a disseminação de notícias falsas.
A Meta informou publicamente que as mudanças visam aprimorar a experiência dos usuários, garantindo mais controle sobre o que visualizam. Contudo, detalhes sobre os ajustes nos algoritmos e como isso impactará a visualização de conteúdos não foram divulgados em profundidade.
Preocupações com Privacidade
Outro ponto destacado no ofício do MPF é o impacto das novas regras na proteção de dados pessoais dos usuários brasileiros. A procuradoria solicitou à Meta informações detalhadas sobre o tratamento de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A empresa já enfrentou investigações anteriores sobre coleta de informações e compartilhamento com terceiros. Agora, a procuradoria quer garantias de que as mudanças não representem retrocessos na proteção de informações sensíveis.
Desinformação e Eleições
Com o Brasil se preparando para um novo ciclo eleitoral, o MPF também busca garantias de que as plataformas adotarão medidas eficazes para combater desinformação. As redes sociais desempenharam um papel central na disseminação de conteúdos enganosos em pleitos anteriores, e o tema segue como prioridade para a Justiça Eleitoral e o MPF.
A Meta, por sua vez, tem implementado medidas para desativar contas automatizadas e identificar redes de perfis falsos. No entanto, críticos apontam que essas iniciativas ainda não foram suficientes para conter a propagação de conteúdos problemáticos em larga escala.
O MPF solicitou uma reunião com representantes da Meta no Brasil para discutir os temas em profundidade. A empresa terá um prazo para responder às perguntas da procuradoria e fornecer documentos que expliquem como as mudanças serão implementadas e monitoradas.
Especialistas consultados afirmam que a atuação do MPF reflete a necessidade de maior regulação sobre gigantes da tecnologia, especialmente em mercados emergentes como o Brasil. A busca por transparência e responsabilidade tem sido uma pauta recorrente em diversos países, com regulações mais rígidas já sendo aplicadas na União Europeia e nos Estados Unidos.
A Meta ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ofício, mas reiterou seu compromisso com a proteção de dados e a manutenção de um ambiente seguro para os usuários.
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