Ministério da Economia e Sebrae apoiam pequenos negócios em Mato Grosso do Sul

Nesta quinta-feira (20), representantes do Ministério da Economia, do Sebrae Nacional e do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae no MS realizam coletiva de imprensa, para apresentar a política nacional de apoio aos pequenos negócios, bem como, medidas em nível estadual que favorecem o ambiente de negócios no Mato Grosso do Sul. O evento acontece às 11h, na sede do Sebrae, em Campo Grande (Av. Mato Grosso, 1661).

Participam da coletiva, pelo Ministério da Economia, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa e o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Jorge Lima. Pelo Sebrae Nacional, participa o diretor de Administração e Finanças, Eduardo Diogo; e pelo Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no MS, o presidente Jaime Verruck, que também é o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

Política nacional

Os representantes do Ministério da Economia irão apresentar as medidas que integram a política nacional de apoio aos pequenos negócios: o Pronampe e o Marco Legal das Startups, aprovados recentemente pelo legislativo brasileiro e que seguiram para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O Pronampe é considerado uma das maiores políticas públicas para ampliar o acesso a crédito pelos pequenos negócios, uma vez que reduz a burocracia e a taxa de juros. A iniciativa foi criada em maio de 2020 para dar suporte aos donos de pequenos negócios diretamente atingidos pela crise provocada pela pandemia e beneficiou cerca de 517 mil empreendedores que, ao longo do ano, obtiveram financiamentos totalizando R$ 37,5 bilhões.

Outra medida de relevância é o Marco Legal das Startups, aprovado no dia 11 de maio, pela Câmara dos Deputados (PLP 146/2019). Elaborado pelo Ministério da Economia, em conjunto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, tem como objetivo alavancar o ecossistema de startups no Brasil e inserir o país entre os primeiros do mundo em inovação. A nova lei prevê regras diferenciadas para a atuação das startups por meio da melhoria do ambiente de negócios e novos modelos, da ampliação da segurança jurídica aos empreendedores e investidores, do aumento da oferta de capital para investimentos e do estímulo a contratação de startups pela administração pública.

Atuação do Sebrae

Em outro momento da coletiva, o diretor de Administração e Finanças, Eduardo Diogo apresentará a atuação do Sebrae na retomada da economia, a partir do apoio aos pequenos negócios. Dando andamento, o presidente do CDE do Sebrae no MS, Jaime Verruck, irá apresentar as iniciativas estaduais de apoio à construção de um ambiente de negócios favorável em Mato Grosso do Sul. Entre elas, está por exemplo, o Mapa da Liberdade Econômica.

Os jornalistas interessados em participar da coletiva podem entrar em contato com a Assessoria de Imprensa do Sebrae no MS pelo e-mail jornalismo@ms.sebrae.com.br, informando nome e veículo.