INPI passa a oferecer 17 modalidades de trâmites prioritários em pedidos de patente

* Por Leandro Carneiro Fonseca Após a publicação das portarias 247/2020 (em vigor a partir de 30/07/2020) e 294/2020 (em vigor a partir de 01/09/2020), o INPI passou a oferecer três novas modalidades para aceleração de trâmites de pedidos de patente (trâmites prioritários), direcionados para processos envolvendo: – depositantes startups; Leia mais…

A área de Recursos Humanos precisa ser, mais do que nunca, protagonista nesse momento de incerteza aguda

* Por Luana Horchuliki O novo coronavírus chegou e muito se tem discutido sobre medidas para reduzir a propagação do vírus. Milhares de empresas estão tomando medidas preventivas, visando o bem estar de seus profissionais. O trabalho remoto se tornou a melhor opção, mas muito ainda vem sendo discutido sobre como Leia mais…

Governo Federal lança programa de estímulo ao empreendedorismo entre jovens

Uma cerimônia virtual, realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nesta semana, marcou o lançamento do programa Horizontes, criado para fomentar o empreendedorismo e a inovação entre jovens de 18 a 29 anos – especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. A solenidade teve a Leia mais…

Sebrae lança programa com soluções para cooperativas e pequenos negócios associados

Flexibilidade e customização de projetos são os diferenciais do Transforma Cooperado, que será lançado no dia 13 Oferecer as melhores soluções empresariais para atrair as cooperativas de crédito e os pequenos negócios cooperados, essa é a premissa do Transforma Cooperado, iniciativa do Sebrae com foco no desenvolvimento empresarial de cooperados, Leia mais…

Portaria do Ministério da Economia regulamenta o contencioso fiscal de pequeno valor

De acordo com a determinação, as sessões de julgamento poderão, a critério do Presidente de Turma, ser realizadas de forma não presencial O Ministério da Economia publicou uma portaria que regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor, bem como disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias Leia mais…

Ministério da Agricultura divulga lista de produtos com desconto no Programa de Agricultura Familiar

Em outra medida, o Comitê Gestor do Fundo Garantia-Safra publicou uma portaria que estabelece, o valor do benefício do Garantia-Safra em R$ 850 O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria divulgando a lista de produtos beneficiados com desconto no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Leia mais…