Europa é reconhecida como mercado promissor para produtos de Indicações Geográficas brasileiras

A Europa continua sendo um mercado promissor para os produtos provenientes das Indicações Geográficas (IG) brasileiras, segundo avaliação dos especialistas que participaram do workshop realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em parceria com o Sebrae, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o Ministério da Economia e a Delegação da União Europeia no Brasil. No encontro, encerrado nesta terça-feira (25), gestores, produtores e representantes de diversos órgãos públicos discutiram o processo de reconhecimento das IG pelo mercado europeu.

Segundo o chefe da Divisão de Inovação e Propriedade Intelectual da Subsecretaria de Inovação do Ministério da Economia, Miguel de Carvalho, na Europa o preço dos produtos oriundos das IG é 2,23 vezes superior ao daqueles sem essa classificação. “Hoje os melhores mercados são o francês, português, espanhol e italiano e a Europa é um destino promissor para o Brasil”, observa Carvalho, um dos integrantes do governo brasileiro que negocia acordos com a União Europeia. Ele, no entanto, aponta alguns desafios para o setor, como as regras sanitárias, a rastreabilidade e o sistema de controle dos produtos.

“O aspecto sanitário é o que dá acesso ao mercado”, concorda Rafael Mafra, diretor do Departamento de Sanitários e Fitossanitários do MAPA. “É possível que se tenha a IG reconhecida na Europa, mas os produtores podem não conseguir exportar por causa desse aspecto”, explica. Esse é um dos motivos pelos quais os produtos lácteos dificilmente têm acesso aos mercados da Comunidade Europeia. Porém, o Brasil continua sendo um dos grandes exportadores mundiais de alimentos não processados, entre outros produtos, segundo Vinicius Estrela, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

Para Lucas Alckmin, diretor da CooperRita, uma das cooperativas de produtores vinculadas à Indicação de Procedência (IP) Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais, a qualificação das Indicações Geográficas também ajuda no aumento das exportações. “O Sebrae ajudou na capacitação dos produtores e com essa parceria cumprimos diversas etapas, até podermos comercializar em feiras e chegar à exportação”, explica Alckmin. “Apostamos nos cafés especiais, focamos na qualidade e, desde 2011, estamos vendo uma grande evolução”, ressalta o produtor cuja cooperativa exporta para vários países, entre eles a China, Alemanha, Austrália e Nova Zelândia.

Tomando como exemplo alguns casos ocorridos na Europa, a especialista portuguesa Ana Soeiro alertou para alguns procedimentos que podem prejudicar a atuação de uma IG e afetar todo o agrupamento de produtos. “É importante fazer o acompanhamento não só do desempenho econômico, como também evitar as fraudes”, afirma Ana, dando como exemplo a mistura de produtos de qualidade duvidosa com os provenientes das IGs. Outra observação da perita é a comercialização eletrônica irregular. “Dificilmente uma indicação vai deslanchar ou fortalecer se não combater as fraudes”, observa o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima.

“O encontro foi importante para fortalecermos as parcerias entre as instituições que estão à frente desse tema no Brasil, como o MAPA, Sebrae, INPI, Ministério da Economia e a Apex”, afirmou a especialista do Sebrae, Hulda Oliveira Giesbrecht. “A próxima etapa, agora, é se definir as políticas para desenvolver as Indicações Geográficas brasileiras, considerando a criação de um selo para facilitar a comunicação com o mercado e a elaboração de uma lei específica para as IG no Brasil”, acrescenta a analista. O seminário fez parte do Projeto Diálogos Setoriais, financiado pela Comunidade Europeia.

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