Evento faz parte de ações de benchmarking para construção da estratégia nacional de propriedade intelectual no Brasil
A construção da estratégia de propriedade intelectual do Brasil avançou mais um passo nesta quinta-feira (12) com a realização de workshop com representantes do Conselho do Estado Chinês que compartilharam experiências na transformação do ambiente de propriedade intelectual na China, após abertura econômica. O evento, realizado no Sebrae Nacional, em Brasília, foi promovido no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), coordenado pelo Ministério da Economia.
O Sebrae compõe colegiado reativado em 2019 que atua na governança e integração das ações, iniciativas, programas e projetos do governo e agências de fomente ligados à propriedade intelectual (PI). De acordo com o chefe de divisão de Propriedade Intelectual do Ministério da Economia, Miguel Campo Dall’Orto, a China é hoje o país que mais deposita patentes no mundo, com mais de 1,6 milhões de registros por ano. O benchmarking do país asiático faz parte de uma série de ações que buscam a troca de conhecimento para a construção de uma agenda nacional estratégica e coordenada de propriedade intelectual.
Durante o workshop, representantes do governo brasileiro tiveram a oportunidade de questionar os representantes chineses sobre como lidam com questões que envolvem direito autoral, pirataria, registro de marcar e patentes, inovação, economias do futuro, entre outros. A analista do Comércio Exterior, do Ministério da Economia, Natália Ruschel, destacou que a falta de conhecimento e desinteresse sobre o tema são considerados os maiores problemas na construção dessa estratégia de propriedade intelectual no Brasil.
Para o diretor regional do escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha, não há um único país que tenha se desenvolvido sem proteger a sua inovação. Segundo ele, os governos brasileiros nunca deram a devida atenção ao tema, que muitas vezes foi visto com desconfiança, como algo benéfico apenas para empresas internacionais. “Precisamos seguir esse caminho, modernizar e agilizar os trabalhos, sempre fomentando a entrada de patentes”. Aranha lembrou que o Brasil protege a PI há dois séculos, tendo sido o 5º país do mundo a adotar esse tipo de legislação.
O Sebrae promove o uso estratégico da propriedade intelectual pelos pequenos negócios. Dentre as principais ações desenvolvidas, é possível citar as consultorias tecnológicas em propriedade intelectual no âmbito do Sebraetec, o apoio às Indicações Geográficas brasileiras, as ações em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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