Ações de fomento incluem editais para captação de recursos, premiações, festivais online e cursos de capacitação gratuitos

Não há dúvidas de que o segmento da Economia Criativa foi um dos mais atingidos pelo avanço da pandemia do coronavírus. Shows foram cancelados, espaços culturais e locais de produção foram fechados e, inevitavelmente, por causa das medidas de isolamento social, houve um grande distanciamento do público e de clientes. Para auxiliar os empresários do setor, o Sebrae identificou oportunidades e mapeou ações de fomento, como editais para captação de recursos, premiações abertas, festivais online, cursos de capacitação gratuitos, entre outras iniciativas. 

De acordo com a analista e coordenadora de Economia Criativa do Sebrae, Jane Blandina, a pandemia deixou mais evidente a necessidade de fomentar a cultura do país. “O setor cultural foi um dos primeiros a ser impactado com a pandemia e provavelmente será o último a se recuperar, pois muitos segmentos se sustentavam basicamente da venda de ingressos e bilheterias, necessitando de espaços cheios para obter um lucro”, analisou. 

Pesquisa realizada pelo Sebrae, entre os dias 25 a 30 de junho, apontou que os segmentos considerados não-essenciais e que exigem maior contato físico estão sofrendo mais com a pandemia, entre eles, o de Economia Criativa. Levantamento mostra quedas de 70% no faturamento nesses negócios criativos, sendo que 71% ainda não conseguiram reabrir e buscam no ambiente digital formas de se reinventarem. Nesse sentido, 63% dos empresários de Economia Criativa estão vendendo produtos ou serviços de maneira digital, com o uso  das redes sociais, com destaque para o Whatsapp (79%). 

Além disso, a pesquisa destaca que a situação financeira de 48% das empresas do setor já se encontravam com dívidas ou empréstimos em atrasos antes da pandemia, o que contribuiu para agravar o cenário de dificuldades e desafios. Entre os donos de pequenos negócios do setor que procuraram empréstimos, apenas 19% efetivamente conseguiram. 

Auxílio emergencial

O Sebrae tem acompanhado de perto as medidas  anunciadas pelo governo federal para enfrentar a crise. Uma delas é a aprovação e regulamentação da Lei Aldir Blanc, que prevê um auxílio emergencial para o setor cultural. Segundo a lei, R$ 3 bilhões serão repassados aos estados, municípios e DF, que poderão complementar o valor com recursos próprios.  Para entrar em vigor, a lei depende de sanção da Medida Provisória 986/2020, que estabelece prazos para o repasse e utilização dos recursos pelos estados e DF, entre outras regulamentações. 

Governadores e prefeitos poderão utilizar a verba federal para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral. O dinheiro servirá ainda para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia, além de incentivar a produção cultural local, com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios. 

Confira abaixo as oportunidades identificadas pelo Sebrae para o setor de Economia Criativa 

Editais

– Programa Iberescena 2020/2021 – Com o objetivo de promover a internacionalização das artes cênicas iberoamericas, o programa, por meio do Fundo de Ajuda para as Artes Cênicas Iberoamericanas, seleciona projetos até o dia 15 de outubro. Para mais informações, clique aqui

– Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros (ICAB) e Netflix lançaram edital para oferecer apoio econômico por meio do Fundo Emergencial de Apoio à Comunidade Criativa Brasileira. Os profissionais interessados poderão solicitar o auxílio no valor de um salário mínimo (R$1.045). Mais informações aqui

– Fundação Cultural Palmares abriu o Edital Arte do Quilombo com o objetivo de contemplar 100 iniciativas de membros de Comunidades Remanescentes de Quilombos e não quilombolas com R$ 688 mil em prêmios para propostas em música, dança, teatro, entre outras categorias. Mais informações aqui   

– BNDES abriu o Edital Matchfundig 2020 com o objetivo de selecionar iniciativas que deixem legado a Patrimônios Culturais materiais e/ou imateriais brasileiros. Inscrições abertas até 10/08/2020. As doações recebidas terão valor triplicado pelo banco para apoiar projetos. Mais informações, clique aqui   

– Biblioteca Nacional possui edital permanente para coedição de livros sem ônus para a Fundação Biblioteca Nacional. A iniciativa visa a formação de parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais. Mais informações aqui    

– Bookfield Energia Renovável lançou Edital de Incentivo Fiscal com inscrições abertas até 31/08/2020. Com apoio anualmente de projetos de cultura via leis de incentivo fiscal federais, como por exemplo, Lei Federal de Incentivo à Cultura e a Lei do Audiovisual. Mais informações no link      

Premiações

– Fundação Biblioteca Nacional lançou Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2020. Com inscrições abertas até 04/09/2020. A premiação envolve oitos categorias: poesia, romance, conto, tradução entre outras. O prêmio é de R$ 30 mil para cada vencedor. Mais informações aqui  

– A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OIE), com apoio da Secretaria Especial de Cultural do Governo Federal e o Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros (ICAB), lançaram o Edital do Concurso Novos Roteiros Originais Edição Brasil. Inscrições até 01/09/2020. Além da premiação em dinheiro, com valores entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, os selecionados terão acesso a consultoria gratuita com especialistas. Para saber mais, clique aqui

– Secretaria Estadual do Espírito Santo tem edital aberto para qualificação de Organização Social da Cultura para entidades do terceiro setor. Inscrições disponíveis até 20/02/2021. Mais informações aqui

– Ministério da Cidadania e Hipercard lançaram vários editais para o Festival do Minuto com temas de animação, literatura, quarentena, Amazônia, entre outros. As inscrições estão abertas até 23/08/2020. Mais informações no link         

Cursos de capacitação e outras oportunidades

– Sebrae RJ oferece treinamento do Projeto Inovação do Modelo de Negócios das Empresas de Audiovisual. As vagas são limitadas. São 68 horas de atividades e consultoria individual. Mais informações aqui

– Sebrae RJ oferece treinamento específico para Microempreendedores Individuais (MEI) que atuam no segmento de Artesanto. As vagas são limitadas. São 69 horas de capacitação que incluem atividades e consultorias individuais Mais informações aqui

– A Escola Nacional de Administração Pública e a Ancine disponibilizam de forma gratuita o  curso à distância – Concepção de projetos audiovisuais e fontes de financiamento. Com carga horária de 20 h, o curso aborda visão geral sobre fomento, como estruturar plano de financiamento e apresentar um projeto na Ancine. Mais informações no link

– Ibram (Instituto Brasileiro de Museus0 oferece o Programa Saber Museus com cursos gratuitos na modalidade à distância, como “Para fazer uma exposição”, entre outros. Saiba mais clicando aqui

– O Intermuseus montou um mural colaborativo com iniciativas culturais para ajudar na divulgação e fortalecer o movimento de enfretamento à pandemia. Mais informações aqui

– O Centro Técnico Audiovisual (CTAv) realiza Programa de Capacitação em Desenvolvimento em Séries em parceria pela Autoria C e a Escola de Séries com o objetivo de capacitar criadores, produtores e executivos para projetos de séries de ficção e documentais. Informações sobre valores e datas no link

– Secretaria Especial de Cultura abriu inscrições sem prazo para o cadastro na Rede Cultura Viva como Ponto ou Pontão de Cultura. O reconhecimento garante uma chancela institucional, que pode ser importante para obtenção de apoios financeiros e parcerias. Mais informações no site Cultura Viva   

– A Plataforma ‘Eu faço Cultura’ doa livros, CDs e DVDs produzidos com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Saiba mais clicando aqui

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