* Por Carlos Cavalcanti

Quantas vezes a insegurança falou mais alto na hora de implementar inovações em sua startup? Parece que quanto mais perto do objetivo você está, mais turvo ele fica. Mas, esse problema não é uma exclusividade sua. Grandes empresas também tiveram que enfrentar períodos turbulentos e hoje são conhecidas internacionalmente. Eu passaria o resto do texto trazendo exemplos, mas vamos focar em você. O que importa, nesse momento, é não dar ouvidos às ondas tempestuosas e usar o movimento advindo delas para impulsionar avanços significativos para o seu negócio atingir os objetivos e as metas que você traçou.

Nos últimos anos, muitos brasileiros deixaram o país em busca de novas oportunidades. De 2016 até o momento, o número de brasileiros que imigraram para outros países aumentou significativamente. Além da ampliação no leque de alternativas de destino, muitos agora querem estabelecer pequenas empresas no exterior. 

Você também pensa em ir – seja em breve, seja algum dia – para fora do país e não sabe o que fazer com a sua marca? Ou você tem medo de ter sua marca ou sua inovação fazendo sucesso no exterior e perder o direito sobre ela? Este artigo é para você!

O que ocorre com seus direitos de Propriedade Intelectual em outros países?

Elas se mantêm? Você precisa obter um registro específico? Vamos lá. É importante que você registre seus direitos não apenas dentro, mas também fora do país. É um investimento que vai poupá-lo de preocupações futuras pois circular marcas e inovações sem registro em outros países é dor de cabeça na certa. Não tenha dúvidas!

Básica e resumidamente, um dos benefícios de promover a internacionalização de sua startup é ampliar as possibilidades de ganho, isto é, ao viabilizar a expansão territorial dela o rendimento tende a crescer. Além disso, os riscos do seu negócio diminuem significativamente, e isso gera mais tranquilidade para você trilhar um bom caminho até suas metas.

No início do mês de julho deste ano, a Câmara aprovou um projeto sobre registro internacional de marcas. Esse projeto ajusta a lei de Propriedade Industrial, em função da adesão do Brasil ao Protocolo de Madri – um tratado internacional que permite o depósito e o registro de marcas em mais de 120 nações integrantes. Por meio desse tratado, é possível depositar e registrar marcas em um dos países-membros e, a partir de então, registrá-las nos demais, contanto que elas não firam a legislação local. Portanto, é preciso estar atento ao contexto antes de direcionar os investimentos.

Vale lembrar que não existe fórmula mágica para se estabelecer com uma startup, mas alguns caminhos podem ser tomados para alcançar de maneira segura o sucesso almejado. 

Além do já exposto, criar a cultura de proteção de marcas e patentes no âmbito dos negócios favorece não só o dono da startup, mas também todo o cenário econômico, social e científico do país. Não é de hoje que os donos de promissoras ideias esbarram na falha de não registrar as próprias criações.

A necessidade de melhorar esse cenário é urgente, uma vez que, segundo a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), o Brasil ocupava em 2020 a 62ª posição no Índice Global de Inovação (responsável por fazer a medição do índice de inovação de cada país). O resultado é melhor do que o desempenho anterior, quando o Brasil estava no 66º lugar, mas é ainda distante do ideal. As inovações ocorrem, porém, nem sempre são registradas. 

Mas, esse não é um processo para se enfrentar sozinho. É imprescindível a contratação de um especialista para cuidar da internacionalização da Propriedade Intelectual do seu negócio. O fato de ele estar protegido aqui não garante automaticamente a proteção externa. Além disso, expandir o seu negócio é também uma boa maneira de prevenir que a sua ideia ultrapasse fronteiras sem a sua autorização.

Nesse sentido, estar alinhado com um parceiro estratégico, que conheça suas necessidades, entenda suas urgências, seus planos e invista nos seus sonhos, fará a diferença para a sua startup, sobretudo em um momento de internacionalização. O parceiro certo pode instrumentalizar você a dar o start e passar de uma startup iniciante para uma internacional estabelecida com toda a segurança que o seu negócio merece.


Carlos André Cavalcanti é advogado especializado em marcas e patentes com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, sócio de Cavalcanti e Cavalcanti Advogados e sócio-gerente da Moeller IP Brazil, subsidiária da Moeller IP Advisors, escritório de advocacia com mais de 90 anos de experiência especializado em uma gama completa de Serviços de Propriedade e Assuntos Regulatórios em toda a América Latina. É parceiro no gerenciamento de bens de Propriedade Intelectual, para que seus clientes foquem na inovação, garantindo processos seguros.

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